Analista Jurídico Sênior – Brasília, DF – Processo Encerrado
📣 Nova Oportunidade!!!
🎯 Analista Jurídico Sênior para atuar no Programa de Política e Direito Socioambiental em Brasília, DF
A Start Up Consultoria em RH, em parceria com o ISA – Instituto Socioambiental, busca ADVOGADO(A) para assumir a posição de Analista Jurídico Sênior.
Vaga EXCLUSIVA para candidaturas de pessoas negras, indígenas ou de qualquer outro segmento dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
🏃♀️ Saiba todos os detalhes da vaga e inscreva-se em: https://www.linkedin.com/jobs/view/4049704698/
Prazo de inscrição 08/11/2024
Atividades:
• Propositura e atuação em ações judiciais estratégicas na defesa de bens e direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
• Monitoramento de processos judiciais de interesse da instituição;
• Análise de casos de interesse da instituição e elaboração de pareceres, notas técnicas, contratos e outros documentos sobre direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais;
• Articulação com movimentos sociais e ONGs, bem como com parlamentares, magistrados, membros do Poder Executivo e agentes públicos em geral, entre outros segmentos;
• Monitoramento e incidência em políticas públicas referentes ao meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, incluindo áreas protegidas, conservação florestal, clima e licenciamento ambiental, entre outros;
• Apoio à equipe do PPDS e aos demais programas do ISA;
• Atuação em processos legislativos em trâmite no Congresso Nacional relacionados à temática socioambiental, tais como Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei, e atuação com temas de políticas públicas voltadas para gestão e proteção territorial de áreas protegidas, especialmente terras indígenas e quilombolas.
Qualificações:
• Graduação em Direito e inscrição na OAB, preferencialmente com pós-graduação (stricto ou lato sensu);
• Sólidos conhecimentos em Direito Socioambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo e Direito do Terceiro Setor, entre outros;
• Com experiência com atuação em processos judiciais sobre temas socioambientais, notadamente em processos coletivos (ação civil pública, ação popular etc.) e de controle concentrado (ação direta de inconstitucionalidade, ação por descumprimento de preceito fundamental etc.);
• Preferencialmente, com conhecimento e/ou experiência em processos judiciais em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal;
• Experiência em Direito Socioambiental;
• Preferencialmente, conhecimentos em línguas estrangeiras, notadamente em inglês;• Disponibilidade para viajar eventualmente.
